Conecta 80

#ciência #humano #resistência #biopirataria #povosoriginarios #garimpoilegal Trazer histórias de vitória das comunidades que enfrentam multinacionais que destroem o meio ambiente é fundamental, pois mostra que mesmo diante de disparidades financeiras e políticas brutais, a resistência organizada e o uso estratégico do direito internacional podem vencer gigantes. Destacamos quatro dos casos mais emblemáticos e recentes no Brasil e no mundo, onde povos tradicionais conseguiram derrotar multinacionais e governos cúmplices: 1- O povo Waorani vs. Indústria do Petróleo (Equador). Em 2019, o povo indígena Waorani conquistou uma vitória histórica na Suprema Corte do Equador que ecoou globalmente. O governo equatoriano havia fatiado a floresta amazônica em blocos e planejava leiloar meio milhão de acres de terras ancestrais Waorani para multinacionais do petróleo. Os Waorani provaram na Justiça que o processo de consulta prévia realizado pelo governo foi manipulado e repleto de fraudes, resultado. O tribunal suspendeu o leilão por tempo indeterminado e criou um precedente legal poderosíssimo para toda a Amazônia, exigindo o cumprimento estrito da consulta prévia, livre e informada. 2- Povo Ashaninka vs. Indústria madeireira e biopirataria (Brasil). Os Ashaninka, do Acre, são protagonistas de duas vitórias jurídicas colossais que servem de modelo internacional. No caso do desmatamento, após duas décadas de disputa judicial contra empresas ligadas a uma poderosa família de madeireiros (que retiravam ilegalmente mogno e cedro de suas terras nos anos 1980 para abastecer o mercado de luxo europeu), os Ashaninka venceram. Eles receberam uma indenização milionária e um inédito pedido oficial de desculpas que reconheceu seu papel como guardiões da floresta. No caso Murmuru (Biopirataria), a comunidade moveu e venceu ações contra indústrias químicas e de cosméticos que acessaram o conhecimento tradicional do povo sobre o murmuru (um fruto local com alto poder hidratante) para lucrar com produtos sem autorização prévia ou partilha de benefícios, consagrando a proteção jurídica da biodiversidade e da propriedade intelectual indígena. 3- Povo Dongria Kondh vs. Vedanta Resources (Índia), nas montanhas sagradas de Niyamgiri, no estado de Odisha, o povo Dongria Kondh enfrentou a gigante britânica de mineração Vedanta Resources, que planejava abrir uma mina de bauxita a céu aberto orçada em bilhões de dólares, o que destruiria as florestas e o modo de vida local. O trunfo jurídico veio em 2013, a Suprema Corte da Índia determinou que a comunidade local tinha o direito de decidir se a mineração seria permitida. O resultado: Através de assembleias populares a comunidade rejeitou o projeto por unanimidade. A decisão forçou a multinacional a recuar, tornando-se o caso de Davi contra Golias mais famoso da Ásia. 4- Povo Ka'apor vs. Mercado de Créditos de Carbono (Maranhão, Brasil), um caso extremamente recente e vital para os debates atuais sobre o chamado "colonialismo verde". Uma empresa norte-americana tentou implementar um megaprojeto de créditos de carbono nas terras do povo Ka'apor. O trunfo jurídico veio e o conselho Tuxa Ta Pame, liderança dos Ka'apor, acionou a Justiça Federal denunciando que o projeto estava dividindo a comunidade e avançando sem o consentimento real e unificado do povo. O resultado: A Justiça Federal determinou a suspensão imediata de todas as atividades da empresa sob pena de multa diária, provando que nem mesmo os novos mercados "sustentáveis" podem atropelar a autonomia e a governança dos povos originários. Importante é destacar que a terra para essas populações não é uma mercadoria (commodity). A vitória jurídica deles é de todos nós, não visa o enriquecimento, mas sim a garantia de que a floresta permaneça em pé e a água permaneça limpa, ainda mais agora com a exploração das terras raras. Como parte de uma reparação histórica, a política de regularização fundiária de Territórios Quilombolas aconteceu, é importante para a dignidade e garantia da continuidade desses grupos étnicos. Uma grande conquista que merece destaque foi da tribo dos Yanomamis que conseguiram acabar com 98% do garimpo ilegal na Amazonia, conta a Ministra dos Povos Indígenas e Deputada Federal Sonia Guajajara no programa Chico Pinheiro entrevista no canal ICL. Fonte: @iclnoticias @gov.br