Conecta 74

#ciencia #humano #natureza #amazonia #ibama #terrasraras Corrida por terras raras já acende alerta sobre garimpo ilegal na Amazônia. Setor mineral e integrantes do governo avaliam risco de estruturas criminosas migrarem para exploração ilegal de terras raras na Amazônia. Mineradoras e integrantes do governo já tratam como risco real a atuação do garimpo ilegal sobre terras raras e minerais críticos, sobretudo na Amazônia. A informação foi relatada pelo ex-comandante-geral da Polícia Militar do Rio, coronel Ubiratan Ângelo, e confirmada junto a fontes do setor mineral. A preocupação envolve a possibilidade de organizações criminosas adaptarem estruturas já usadas hoje no garimpo ilegal de ouro para explorar minerais estratégicos em áreas remotas da floresta. O receio é que rotas clandestinas, maquinário pesado, sistemas de lavagem da origem mineral e redes de transporte ilegal passem também a operar em torno das terras raras, grupo de minerais usados na fabricação de carros elétricos, turbinas e equipamentos de defesa. O tema entrou de vez na pauta do governo e do setor mineral por causa da corrida internacional pelos chamados minerais críticos, que viraram um ativo-chave nas relações internacionais. O Brasil possui a segunda maior reserva desses minerais no mundo, atrás somente da China. A discussão avançou junto com a tramitação do projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, aprovado pela Câmara neste mês e agora em análise no Senado. O texto prevê incentivos fiscais, fundo garantidor bilionário, regras para exploração de terras raras e a criação de um conselho com poder para analisar operações consideradas estratégicas para a soberania nacional. Para piorar a fiscalização e favorecer o desmatamento foi apresentado Projeto de Lei (PL) 2564/2025, que altera a Lei de Crimes Ambientais, para proibir que o Ibama e outros órgãos ambientais realizem embargos e apliquem medidas cautelares unicamente com base em imagens de satélite ou detecção remota. Aprovado pela Câmara dos Deputados, este texto proíbe o Ibama de aplicar embargos imediatos de terras ou multas baseando-se unicamente em imagens de satélite. A nova regra exige que o produtor rural seja notificado previamente para se defender antes de qualquer punição remota, o que, segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e fiscais do Ibama, inviabiliza o combate rápido ao desmatamento em tempo real. Como funciona hoje versus o que propõe o PL. Regra atual: Agentes do Ibama e do ICMBio têm respaldo legal para queimar tratores, escavadeiras, helicópteros e aviões do garimpo ilegal e destruição imediata de maquinários como uma antecipação de pena, proibindo o ato antes de um processo administrativo finalizado com direito a defesa prévia. Essa inutilização ocorre de forma imediata em áreas isoladas (como Terras Indígenas na Amazônia) quando a remoção do maquinário pesado é logisticamente inviável ou coloca em risco a vida dos fiscais. Com o PL 2564/2025: Essa queima fica proibida. Os parlamentares que apoiam a medida sustentam que a destruição de patrimônio sem julgamento definitivo viola o direito de propriedade e os princípios democráticos. Há também outros projetos correlatos em andamento, que sugerem doar ou reciclar o maquinário em vez de destruí-lo. Como o texto foi aprovado na Câmara dos Deputados em maio de 2026, ele ainda não virou lei. A proposta precisa ser votada e aprovada pelo Senado Federal antes de seguir para sanção ou veto do Presidente da República. Órgãos ambientais (como Ibama), cientistas e ONGs alertam que a aprovação do texto pode acelerar a destruição da floresta, inviabiliza a fiscalização e dificulta para os fiscais atenderem a cada alerta de satélite antes de agir, tornando o combate ao desmatamento logisticamente impossível. Fortalece o crime organizado, pois proibir a queima de maquinário pesado em locais inacessíveis significa que os fiscais terão de deixar tratores e helicópteros para trás, permitindo que os garimpeiros e madeireiros ilegais os recuperem e voltem a operar no dia seguinte. O Projeto de Lei é considerado positivo por defensores do setor agropecuário e altamente prejudicial por ambientalistas e órgãos de fiscalização. Fiquemos atentos, preservar a natureza e os povos originários é o melhor investimento! Fonte: @amadomundo / Agência Câmara de Notícias / Ibama / gov.br